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Andre Santana
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Andre Santana
Modelo ·
há 2 anos
Passaporte de vacina e Ação Popular
Quer aprender como usar esse e outras peças para combater o passaporte de vacina? Assista o vídeo Curso Quero me Defender EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DE UMA DAS VARAS CÍVEIS...
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Andre Santana
Modelo ·
há 2 anos
Habeas Corpus contra o passaporte de vacina de Universidade Federal
Assista o video no youtube do CURSO QUERO ME DEFENDER e aprenda como usar este e outros remédios para sua defesa contra abusos de autoridades. André Luiz da Rocha Santana Advogado 0AB/AM 4072...
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Andre Santana
Artigo ·
há 4 anos
Vacinação obrigatória e o Código de Nuremberg
Assista ao vídeo "quero me defender" e aprenda como garatir seus direitos em CURSO QUERO ME DEFENDER Instagram @andresantanaadv O Código de Nuremberg foi formulado em agosto de 1947 por juízes dos...
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Andre Santana
Artigo ·
há 4 anos
A possibilidade da ação popular para a defesa de TODOS os direitos coletivos
Assista a aula do CURSO QUERO ME DEFENDER Instagram @andresantanaadv O direito coletivo não possui no ordenamento jurídico nacional uma codificação que discipline o seu processo, no entanto, o...
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Artigo ·
há 4 anos
Proposta de ADPF contra todos os atos judiciais e administrativos que, para combater o COVID, violam diversos preceitos fundamentais.
Assista à aula 1 do CURSO QUERO ME DEFENDER De acordo com a Lei Federal nº 9.882 /99, a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF pode ter objeto qualquer ato do Poder Público desde que...
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Andre Santana
Artigo ·
há 4 anos
A falta de declaração de patrimônio de origem não ilícita e a impossibilidade de confisco pela nova lei anticrime
Assista o curso Quero me Defender Após acalorado processo legislativo do projeto anticrime com inúmeras alterações, está positivada no ordenamento jurídico a Lei Nacional de número 13.964 /19 que tem...
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Andre Santana
Artigo ·
há 4 anos
Caso Porta dos Fundos: intolerância ao sentimento religioso e equiparação a homofobia e transfobia ADO 26/2019
Uma linha reiterada de prática humorística está mobilizando milhares de pessoas no país que se manifestam indignadas por pertencerem a um grupo majoritário que professam fé cristã e verem na produção...
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Andre Santana
Artigo ·
há 4 anos
Pode a União Federal ser equiparada ao seu agressor em dano ambiental inédito e por inversão de ônus da prova que lhe seja excessivamente difícil?
Fonte: Adema/Governo de Sergipe A União Federal está sendo ao mesmo tempo responsabilizada pelo dano ambiental que sofreu em razão de óleo cuja origem é desconhecida por meio de Ação Civil Pública...
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Andre Santana
Artigo ·
há 5 anos
A ação anulatória de processo movida por condomínio contra condômino por danos sem que tenha havido prévia notificação para imposição de multa condominial
É de conhecimento público que as relações condominiais tendem ao conflito, mormente quando se trata de penalizações às infrações das regras do regimento interno onde, por vezes, não se segue o rito...
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Andre Santana
Artigo ·
há 5 anos
Direito de prova do consumidor de serviço de educação contra aula que foge o objeto para promoção de ideias de convicção política
Vem se repetindo nas salas de aulas no país em todos os níveis escolares uma aparente colisão de direitos entre a livre manifestação dos pensamentos de parte de alguns profissionais da educação...
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